Conheça as medidas que podem ser tomadas pelas empresas para se certificar da autenticidade do documento apresentado pelo funcionário e da idoneidade do médico responsável
Boa parte das empresas já desconfiou de atestados apresentados por funcionários para justificar ausências no trabalho – principalmente as que possuem grande número de colaboradores, como os supermercados. Embora seja difícil identificar se os atestados são procedentes, há formas de evitar abusos.
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Um desses casos aconteceu no Super Frangolândia, com 8 unidades no Ceará. Em uma das lojas, os gestores perceberam que os funcionários entregavam com frequência atestados do mesmo dentista para justificar faltas. "Várias pessoas iam ao mesmo consultório em um curto período de tempo. Para um procedimento simples, que não era cirurgia, o dentista dava três dias de descanso", relata Fernanda Costa, gerente de recursos humanos da rede. Desconfiada, a empresa entrou em contato com o profissional e ficou combinado que ele seria criterioso na liberação dos comprovantes. Fernanda conta que descobriu casos em que, no dia da ausência justificada pelo dentista, a clínica estava fechada.
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Em grande parte das vezes, no entanto, o médico ou dentista também é vítima de irregularidade. Entre 2005 e 2011, de 224 denúncias feitas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, onde está registrado quase um terço de todos os profissionais da saúde do Brasil, 61% se referem a "falsos médicos". Ou seja, os dados dos profissionais regularizados são clonados, incluindo o CRM, com o objetivo de vender atestados. Os 39% restantes dizem respeito a médicos em situação irregular e àqueles legalmente registrados, mas coniventes com a atuação dos criminosos.
Para diminuir o problema dos atestados forjados, a APM (Associação Paulista de Medicina) lançou, há pouco mais de um ano, o Atestado Digital. Trata-se de um sistema de emissão online dos formulários, cuja certificação digital impede a fraude. Qualquer empresa que possua um médico responsável pode abrir um cadastro no site da entidade a fim de adquirir o formulário. Para emitir o atestado, o médico acessa o sistema online por meio de um nome de usuário e senha que só ele tem. Quando o documento é emitido – cada um custa apenas R$ 1 –, os dados ficam gravados na base de dados da APM.
"o conteúdo é criptografado e controlado por 'hash', um código que fica no pé do atestado, tornando-o inviolável. A empresa que recebe o atestado pode consultar, sem custo nenhum, qual o conteúdo daquele código, para confrontar a informação do atestado com a da base de dados", explica Marcos Pimenta, diretor da associação. A entidade espera que em dois anos essa solução esteja disseminada por todo o Estado de São Paulo, mas reitera que ela pode ser usada também em outras regiões do País.
A expansão desse novo tipo de atestado ainda está em fase inicial. Enquanto isso, as autoridades do setor de saúde destacam a importância de serem consultadas pelas empresas caso desconfiem dos atestados. "Sem denúncia, não há como ter certeza. Quando o empregador estiver em dúvida, deve nos consultar imediatamente", afirma Wilson Chediek, presidente da comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Caso seja comprovada a má-fé dos profissionais da saúde – dentista ou médico –, a punição pode ir desde uma advertência até a cassação do registro de trabalho.
Existem ainda outras formas de desestimular o uso exagerado de atestados. Depois de ter identificado o problema, o Super Frangolândia também tornou obrigatório ao colaborador passar pela equipe médica interna em casos de ausência superior a três dias. Além disso, criou premiações para os funcionários que não faltam. No fim de cada mês, quem tem 100% de assiduidade no trabalho leva para casa uma cesta básica. E, se o funcionário tiver um bom índice no final do ano, ganha ainda uma de Natal. Essas são ações que estão ao alcance de qualquer empresa e que podem fazer a diferença.
» 224 denúncias foram recebidas pelo Conselho Regional de Medicina de SP entre 2005 e 2011
» 61% das denúncias se referiam a "falsos médicos" – quando os profissionais da saúde têm o CRM clonado
Por Rafael Faustino
Por Rafael Faustino
